A Confederação Nacional da Indústria (CNI), preocupada com a economia que foi afetada pelo novo coronavírus de uma forma muito intensa, listou "Propostas para a retomada do crescimento econômico”. Durante a pandemia, vários setores da indústria não puderam funcionar, causando uma grande queda de produção, demanda e oferta. Várias pessoas perderam seus empregos e empresas de vários ramos fecharam as portas.
O documento criado pela CNI, foi feito com base na indústria e está dividido em dois blocos. No primeiro, o documento apresenta 5 medidas que são prioritárias e precisam ser adotadas imediatamente (ainda no período de pandemia), sendo elas:
- Prolongar a vigência dos programas emergenciais de financiamento;
- Manter e avançar em medidas de aplicação imediata a melhoria das relações do trabalho;
- Parcelar os pagamentos dos tributos adiados;
- Instituir programa de parcelamento de débitos com a União;
- Manter a política de expansão do crédito e redução do custo do financiamento.
Na segunda parte do documento são apresentadas 14 propostas para a melhora do ambiente de negócios, redução do Custo Brasil e estímulo ao investimento. São elas:
- Modernizar a tributação indireta por meio de uma reforma do sistema tributário, com a premissa de aumentar a competitividade da Indústria – Tributação sobre consumo;
- Aprovar a Nova Lei do Gás Natural;
- Promover uma reforma administrativa;
- Adaptar a tributação de renda corporativa às novas regras globais;
- Aprovar marco legal nacional para o licenciamento ambiental;
- Avançar em medidas de curto e médio prazos de modernização, simplificação e eficiência das relações do trabalho;
- Reduzir os custos e aumentar a competitividade do setor elétrico;
- Priorizar o financiamento à modernização industrial e ao comércio exterior na política operacional do BNDES;
- Regulamentar o artigo 10-B da Nova Lei de Saneamento Básico;
- Garantir o aumento e a estabilidade de recursos para Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação (PD&I);
- Modernizar o financiamento público às exportações;
- Reduzir a burocracia e os custos do comércio exterior;
- Instituir mecanismo de depreciação acelerada;
- Instituir o marco legal de recuperação judicial das micro e pequenas empresas.
O documento foi entregue para lideranças do governo nacional e governo federal. Com essas sugestões, um ponto marcante no documento é a reforma tributária. É possível ler esse documento na íntegra clicando aqui, com as justificativas e explicações mais detalhada de cada item.
