Propostas para a Retomada do Crescimento Econômico

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), preocupada com a economia que foi afetado pelo novo coronavírus de uma forma muito intensa, listou "Propostas para a retomada do crescimento econômico”. Durante a pandemia, vários setores da indústria não puderam funcionar, causando uma grande queda de produção, demanda e oferta. Várias pessoas perderam seus empregos e empresas de vários ramos fecharam as portas.O documento criado pela CNI, foi feito com base na indústria e está dividido em dois blocos. No primeiro, o documento apresenta 5 medidas que são prioritárias, precisam ser adotadas imediatamente (ainda no período de pandemia), sendo elas:

  1. Prolongar a vigência dos programas emergenciais de financiamento;
  2. Manter e avançar em medidas de aplicação imediata melhoria das relações do trabalho;
  3. Parcelar os pagamentos dos tributos adiados;
  4. Instituir programa de parcelamento de débitos com a União;
  5. Manter a política de expansão do crédito e redução do custo do financiamento.

Na segunda parte do documento são apresentadas 14 propostas para a melhora do ambiente de negócios, redução do Custo Brasil e estímulo ao investimento. São elas:

  1. Modernizar a tributação indireta por meio de uma reforma do sistema tributário, com a premissa de aumentar a competitividade da Indústria – Tributação sobre consumo;
  2. Aprovar a Nova Lei do Gás Natural;
  3. Promover uma reforma administrativa;
  4. Adaptar a tributação de renda corporativa às novas regras globais;
  5. Aprovar marco legal nacional para o licenciamento ambiental;
  6. Avançar em medidas de curto e médio prazos de modernização, simplificação e eficiência das relações do trabalho;
  7. Reduzir os custos e aumentar a competitividade do setor elétrico;
  8. Priorizar o financiamento à modernização industrial e ao comércio exterior na política operacional do BNDES;
  9. Regulamentar o artigo 10-B da Nova Lei de Saneamento Básico;
  10. Garantir o aumento e a estabilidade de recursos para Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação (PD&I);
  11. Modernizar o financiamento público às exportações;
  12. Reduzir a burocracia e os custos do comércio exterior;
  13. Instituir mecanismo de depreciação acelerada;
  14. Instituir o marco legal de recuperação judicial das micro e pequenas empresas.

O documento foi entregue para Lideranças do Governo Nacional e governo federal. Com essas sugestões, um ponto marcante no documento é a reforma tributária. É possível ler esse documento na íntegra clicando no botão a seguir, com as justificativas e explicações mais detalhada de cada item.Acesse o Documento

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